Grandes mudanças na definição de investidores credenciados. A SEC adotou essas alterações em 26 de agosto de 2020. Elas entrarão em vigor 60 dias após a publicação no Federal Register:
De acordo com a SEC, as alterações à definição de investidor credenciado na Regra 501 (a):
- adicionar uma nova categoria à definição que permite que pessoas físicas se qualifiquem como investidores credenciados com base em certas certificações, designações ou credenciais profissionais, incluindo as licenças das séries 7, 65 e 82 como pessoas físicas qualificadas. (A Comissão irá reavaliar ou adicionar certificações, designações ou credenciais no futuro);
- incluir como investidores credenciados, no que diz respeito a investimentos em um fundo privado, pessoas físicas que sejam “funcionários experientes” do fundo;
- esclarecer que as sociedades de responsabilidade limitada com $ 5 milhões em ativos podem ser investidores credenciados e adicionar consultores de investimento registrados na SEC e estaduais, consultores de relatórios isentos e sociedades de investimento de negócios rurais (RBICs);
- adicionar uma nova categoria para qualquer entidade, incluindo tribos indígenas, órgãos governamentais, fundos e entidades organizadas de acordo com as leis de países estrangeiros;
- adicionar “family offices” com pelo menos $ 5 milhões em ativos administrados e seus “family clients”, já que cada termo é definido na Lei de Consultores de Investimento; e
- adicionar o termo “equivalente cônjuge” à definição de investidor credenciado, de modo que os equivalentes cônjuges possam reunir suas finanças com o objetivo de se qualificarem como investidores credenciados.
Artigo por Amy Wan, amywanlaw. com
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